Uma proposta (PEC 148/2015) para redução gradual da jornada de trabalho está sendo defendida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta estabelece que a jornada de trabalho atual de 44 horas semanais, seja reduzida de forma gradual até o máximo de 36 horas semanais e 8 horas diárias.

A proposta altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal.

A partir de 01 de janeiro do exercício seguinte ao do exercício em que for aprovada esta emenda a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a quarenta horas semanais, diminuindo gradativamente e anualmente em uma hora por ano até o limite mínimo de 36 horas.

Justificativa

Para justificar sua proposta de redução da jornada de trabalho no país, o senador Paulo Paim ressalta que a alteração na lei pode resultar em um aumento no número de vagas de trabalho. Paim cita também em em vários países da Europa, a carga horária de trabalho anual em torno de 1.400 horas enquanto que no Brasil esta carga horária de trabalho chega 2.100 horas.

Segundo o senador, estudos recentes mostram que a redução da jornada de trabalho pode trazer vários outros benefícios, como redução de custos operacionais, diminuição de gastos com horas extras, além de ser de interesse do trabalhador e do empregador.